Para você é surpresa saber que a ex-companheira ou o ex-companheiro podem ser beneficiados com a pensão por morte? A separação do casal, em regra, faz com que haja a perda do direito à pensão por morte, mas existem exceções. O ex-companheiro (a) ou cônjuge separado de fato, judicialmente, extrajudicialmente, ou divorciado terão direito à […]

Acordos Internacionais em matéria de Previdência Social têm como objetivo a coordenação das legislações nacionais e de países signatários do acordo para a aplicação da norma internacional, garantindo o direito aos benefícios previstos no campo material de cada acordo Internacional, com previsão de deslocamento temporário de trabalhadores. As pessoas que estão ou estiveram filiadas aos […]

Os trabalhadores de baixa renda que têm filhos de até 14 anos devem apresentar, agora em novembro, os documentos exigidos em lei para continuar a receber o salário-família. Os documentos são a carteira de vacinação, dos dependentes de até seis anos de idade, e o comprovante de frequência escolar, para os filhos de até 14 […]

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) concedeu o Benefício Assistencial (BPC/Loas) a uma diarista de 33 anos que sofre de dores abdominais e pélvicas. A mulher vive sozinha e sua única fonte de renda é o Bolsa Família. Segundo o processo, a requerente possui essas patologias há mais de três anos, o que a […]

O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente.  O auxílio-doença tem a finalidade de assistir financeiramente o segurado durante o seu […]

Primeiro programa de inserção social da aviação brasileira, o Voa Brasil colocou no ar o equivalente a mais de 100 aeronaves lotadas de aposentados em seus primeiros três meses de funcionamento. Foram quase 16 mil reservas, com passagens de até R$ 200 o trecho, efetuadas por aposentados do INSS que não viajavam há pelo menos […]

Estamos no Novembro Azul, direcionado a uma campanha mundial de conscientização sobre a saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma.  A campanha incentiva o público […]

A Pensão Especial à criança com Síndrome Congênita do Zika Vírus é a garantia de um salário mínimo mensal, vitalício e intransferível à criança, nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas que tenha síndrome congênita […]

Questionamento habitual se dá quanto ao fato de saber se uma criança com deficiência, que recebe pensão alimentícia do pai, e que reside apenas com a mãe, pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O BPC/Loas é pago aos idosos a partir dos 65 anos de idade ou mais e para as pessoas com […]

Você sabia que com fundamento no direito adquirido ainda é possível requerer a aposentadoria proporcional? Com a edição da Emenda Constitucional nº 20/1998, houve a extinção da aposentadoria proporcional. Contudo, foi instituída uma regra de transição. A regra de transição vigorou até a edição da Emenda Constitucional nº 103/2019.  Dessa forma, para que você obtenha […]

Inovação merecedora de aplausos, foi feita pelo INSS por meio de portaria, a qual permite que avaliação social e perícia médica, realizadas no âmbito de requerimentos de BPC e que consideraram a pessoa com deficiência (PcD) sejam reaproveitadas num novo requerimento realizado no prazo de 2 anos.  Segundo a portaria será reaproveitada a avaliação conjunta […]

Repetidamente se ouve falar na possibilidade da pessoa acidentada, que restou com sequela, receber auxílio-acidente. No entanto, a crença popular é que o recebimento deste benefício indenizatório somente ocorrerá se for resultado de acidente típico de trabalho, ou seja, o provocado por quedas, pancadas, cortes, fraturas, dentre outros.  Cumpre ressaltar que, as normas previdenciárias regentes […]

Desde agosto está em curso um programa de revisão de BPC, pente-fino, para aqueles que não passaram por atualização cadastral há mais de 4 anos e também dos beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico. O número previsto de revisões pode chegar a 1,25 milhão de benefícios, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento […]

Você, aposentado ou pensionista, que passou a receber o seu benefício a partir de junho de 2024, saiba que o INSS pagará, em parcela única, a sua gratificação natalina, conhecida como décimo terceiro salário, a partir desse mês de novembro.  O pagamento será efetuado casado com o seu benefício, ou seja, você receberá na mesma […]