Dados recentes do Ministério da Saúde indicam que mais de 1,2 milhão de pessoas foram internadas em 2023, em todo país, após sofrer acidente de trânsito envolvendo moto. Acresça-se que é comum as sequelas serem graves, dada a natureza do veículo. 

Além das lesões e mortes no trânsito, quando esses acidentes resultam em sequelas permanentes, as vítimas enfrentam desafios físicos, emocionais e financeiros. Nesse cenário, o direito aos benefícios previdenciários surge como uma importante forma de proteção social para aqueles que sofrem lesões, as quais impactam sua capacidade de trabalho e qualidade de vida. Ao segurado da Previdência Social/INSS que sofre algum tipo de acidente de trânsito com moto existe a garantia de direito aos benefícios, como auxílio-doença auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria da pessoa com deficiência e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/Loas), dependendo de sua situação específica e do cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a quantidade de motos nas ruas brasileiras teve um crescimento de 78% em dez anos. Em 2013, foram registrados 18 milhões de motociclistas. No ano passado esse número passou para 32 milhões.

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista