O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PE), apresentou o Projeto de Lei nº 681/25, que amplia o Programa Pé-de-Meia para incluir estudantes de cursos técnicos de nível médio. Atualmente, o programa prevê o pagamento anual de R$ 1 mil, depositado em uma poupança, para estudantes que concluem cada ano do ensino médio ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto amplia esse benefício também para alunos matriculados nos formatos subsequente (que já concluíram o ensino médio) e articulado (que cursam simultaneamente o ensino médio e o técnico).

A proposta prevê que os estudantes dos cursos técnicos recebam, ao término de cada ano concluído, o mesmo valor adicional de R$ 1 mil, que também ficaria retido na poupança até a obtenção do certificado de formação técnica. Dessa forma, os jovens poderiam acumular tanto o incentivo referente ao ensino médio quanto o específico do curso técnico, fortalecendo o suporte financeiro destinado à conclusão dos estudos.

Campos destaca que a ampliação do benefício busca reduzir a evasão escolar, especialmente entre estudantes de baixa renda, além de impulsionar a empregabilidade e o desenvolvimento econômico. Dados do Censo Escolar de 2023 apontam que cerca de 900 mil alunos estão matriculados em cursos técnicos no Brasil; com a ampliação proposta pelo deputado, o impacto orçamentário estimado seria de aproximadamente R$ 900 milhões por ano.

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