O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, nesta quarta-feira (13), 203 anos de instalação com solenidade no Auditório Des. Nildo Nery dos Santos, na Escola Judicial (Esmape), presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto e transmitida ao vivo no YouTube da instituição. Durante a cerimônia, são entregues a 60 agraciados a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado — nas categorias Grão Colar de Alta Distinção, Grande Oficial, Comendador Geral, Comendador, Cavaleiro Geral e Cavaleiro Servidor — escolhidos em sessão do Pleno em 15 de julho. Também serão reconhecidos 45 servidores com o Diploma de Honra ao Mérito, confirmado em sessão do Órgão Especial realizada em 04/08.

As ações comemorativas incluem, na sexta-feira (15), das 8h às 13h, oferta de serviços gratuitos no Pátio da Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, coordenada pelo Nupemec/TJPE e parceiros. Haverá exames e atendimentos de saúde, inscrições para casamento coletivo, ajuizamento de demandas de menor complexidade, conciliações (divórcio e reconhecimento de união estável), emissão de documentos, carteiras de identidade e cadastro para vagas de emprego. No mesmo horário e local, ocorre o Pop Rua Jud, voltado à população em situação de rua, com atendimentos jurídicos, de cidadania, saúde, empregabilidade, educação e acolhimento psicossocial.

A identidade visual dos 203 anos, criada pela Assessoria de Comunicação do TJPE, faz referência a bordados e rendas tradicionais de Pernambuco (como renascença e filé), enquanto o Tribunal destaca a tramitação integralmente digital de seus processos e a apresentação, nesta semana, de sua ferramenta de Inteligência Artificial, a MAIA. Quarta Corte Judicial mais antiga do País, o TJPE foi instalado em 13 de agosto de 1822 como Tribunal da Relação de Pernambuco; seu primeiro presidente foi o chanceler interino Antônio José Osório de Pina Leitão.