O senador Fernando Dueire (MDB-PE) protocolou o PL 3311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero para reduzir emissões e transformar resíduos sólidos em energia limpa. A proposta está entre as prioridades da pauta ambiental no Senado e pode ser votada antes da COP 30, em Belém (PA). “Estamos diante de uma política estratégica que reúne inovação tecnológica, impacto ambiental positivo e inclusão social”, afirmou o parlamentar.

O texto incentiva tecnologias como biodigestão anaeróbia, coprocessamento de resíduos e recuperação energética de materiais não recicláveis, além de um modelo de gestão capaz de gerar energia elétrica e biocombustíveis. Prevê ainda o Certificado de Origem Metano Zero, para mensurar e monetizar a redução de emissões — com potencial de integração ao mercado de carbono — e cria o Comitê Interministerial do Programa (Cipem), com funções normativas, fiscalizadoras e de articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil. O programa estabelece metas obrigatórias de contratação mínima de energia produzida a partir de resíduos na matriz elétrica.

A proposta contempla empreendimentos de pequeno porte, com regras simplificadas de certificação e estímulo à participação de cooperativas de catadores. Parte da receita gerada pelos certificados poderá ser destinada à redução tarifária no setor elétrico e a investimentos em saúde pública. Alinhado ao Pacto da Transição Ecológica e complementar a políticas como a eólica offshore e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, o PL busca, segundo Dueire, levar “soluções concretas” à COP 30. A matéria já tramita no Senado.