22 de outubro, 2024

Três chapas são oficializadas na disputa das eleições da OAB-PE

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) tem três chapas oficializadas para eleição da nova diretoria, marcada para o dia 18 de novembro, em modo online. A chapa vencedora comandará a OAB no estado entre 2025 e 2027. Foram inscritas as chapas Renovação Experiente, Renova OAB e Coragem para Mudar. Além da diretoria, […]

22 de outubro, 2024

Atende Recentro promove desburocratização para proprietários de imóveis do Centro

Durante esta terça (22) e quarta-feira (23), das 14h às 19h, no salão de eventos da CasaCor, a Prefeitura do Recife, sob a coordenação do Gabinete do Centro, oferece um pool de serviços para os proprietários de imóveis dos bairros do Recife, Santo Antônio e São José que precisam destravar suas documentações e concretizar seus […]

22 de outubro, 2024

Casal que transportava droga em carro roubado é detido em Igarassu

Um casal que transportava cerca de 600 gramas de maconha em um carro roubado foi detido, ontem (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante aconteceu em uma fiscalização na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. Durante a abordagem a um carro com placas do Mercosul, os policiais descobriram que o veículo havia sido […]

22 de outubro, 2024

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas. O Brasil será o primeiro país a adotar […]

22 de outubro, 2024

APOSENTADORIA ESPECIAL E CONTINUIDADE NO EMPREGO

Persiste para muitos a incerteza no tocante a saber se é possível ao empregado que obtém a aposentadoria especial, concedida pelo INSS ou pela justiça, permanecer no emprego. Sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou a seguinte tese: I) É constitucional a vedação de continuidade da percepção de aposentadoria especial se o beneficiário […]

22 de outubro, 2024

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com […]