São inúmeras as situações que podem causar incapacidade ou deficiência na coluna, como, por exemplo: lesões, má postura, esforços repetitivos, acidentes, doenças, envelhecimento, obesidade, sedentarismo.

Podem ser citadas, dentre outras, doenças da coluna que podem causar deficiência: lombalgia; hérnia de disco; artrose; artrite reumatoide; osteofitose, conhecida popularmente como bico de papagaio.

Segundo o Ministério da Previdência Social, em 2024 houve 3,5 milhões de afastamentos, sendo que dores na coluna, relacionadas a doenças, lideraram o ranking de benefícios concedidos, com 205 mil. Por hérnia de disco, foram concedidos 172 mil benefícios.

São benefícios previdenciários concedidos por problemas na coluna: as aposentadorias por invalidez ou a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; auxílio-doença; auxílio-acidente. Há também o benefício assistencial BPC/Loas.

São possíveis benefícios trabalhistas: estabilidade provisória, pensão mensal vitalícia, danos morais, materiais, estéticos, reflexos.

Existem casos em que o aposentado por invalidez pode fazer a revisão do seu benefício para uma aposentadoria da pessoa com deficiência, saltando, por exemplo, do ganho de R$ 3 mil para R$ 5 mil.

Ney Araújo
Advogado Previdenciarista e Trabalhista