O Ministério da Saúde publicou o Edital de Chamamento Público nº 1/2025 no Diário Oficial da União, convocando hospitais públicos e filantrópicos habilitados na assistência oncológica a identificarem equipamentos obsoletos que precisam ser substituídos, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A medida atende a requerimentos apresentados por Eduardo da Fonte (PP-PE) desde 2024, quando ele protocolou pedidos junto ao Ministério da Saúde para mapear a localização e a efetividade dos aparelhos de cobaltoterapia no SUS, reforçando o tema em 2025 com solicitação de audiência pública para debater a adoção de aceleradores lineares.

O edital faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II (PERSUS II) e considera obsoletos os equipamentos com mais de 15 anos de uso ou sem suporte técnico do fabricante, além de prever a substituição de “casamatas vazias” — salas preparadas para radioterapia, porém sem aparelhos instalados.

“Essa é uma conquista concreta do nosso mandato e uma grande vitória para o povo brasileiro. Os equipamentos modernos representam mais qualidade de vida, mais precisão, menos sequelas e mais cura no tratamento de milhares de pessoas”, afirmou Eduardo da Fonte.