O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para eliminar o Departamento de Educação, atualmente liderado pela secretária Linda McMahon. A medida, que cumpre uma de suas promessas de campanha, é apoiada por setores do Partido Republicano, que veem o sistema educacional como um espaço dominado por ideias progressistas. “Vamos eliminá-lo. Vamos fechá-lo o mais rapidamente possível”, declarou Trump ao assinar o documento na Casa Branca.

Criado por lei em 1979, o Departamento de Educação tem funções equivalentes ao Ministério da Educação no Brasil, sendo responsável, por exemplo, por escritórios de Direitos Civis e Educação Básica. A extinção da pasta precisará passar por aprovação legislativa no Congresso norte-americano, o que deve gerar resistência da oposição democrata e enfrentar barreiras legais. Críticos apontam que a decisão é inédita entre presidentes contemporâneos e pode ser questionada na Suprema Corte.

Durante sua sabatina no Senado, a secretária Linda McMahon reconheceu que Trump não teria autoridade legal para extinguir o departamento sem aval do Congresso. No entanto, sugeriu que parte das atribuições da pasta poderiam ser transferidas para outras agências governamentais.

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