Sudene e Ministério do Meio Ambiente iniciam revisão dos planos estaduais de combate à desertificação

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) avançam na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). Ainda este mês, equipes técnicas iniciam visitas a Pernambuco, Paraíba e Ceará para levantamento de dados sobre a situação de cada estado e definição da metodologia de atualização dos planos. A ação, conduzida em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), prevê um calendário de eventos e debates com a sociedade civil. Em março, os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão serão contemplados, além de Minas Gerais e Espírito Santo, ainda sem data definida.

As informações obtidas nas visitas subsidiarão um diagnóstico sobre a desertificação na região, que embasará a revisão dos planos, prevista para ocorrer entre abril e outubro deste ano. O resultado será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro, em Belém (PA). Além disso, a Sudene e o MMA buscam articulação de fontes de financiamento para ações de conservação e fortalecimento da governança local. O investimento total na iniciativa é de R$ 4 milhões, sendo R$ 1,5 milhão da Sudene e R$ 2,5 milhões do MMA.

A Sudene também firmou parceria com Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para monitorar políticas locais de combate à desertificação. Em dezembro de 2024, a autarquia participou do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em João Pessoa (PB), promovido pelos TCEs de cinco estados nordestinos.

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