Na próxima terça-feira (28), o Novotel Marina, no Recife, sediará o seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos Contratos de Concessão”. O evento, promovido pelo escritório Castro e Silva, Galvão, reúne especialistas do setor público e privado para debater as implicações das mudanças tributárias em áreas como saneamento, infraestrutura e transporte. Entre os convidados estão o presidente da Compesa, Alex Campos, o presidente da BRK, Sérgio Trentini, e os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE).

A programação do evento inclui painéis sobre os desafios enfrentados pelo setor de saneamento com a nova carga tributária, que pode chegar a 26%, e os impactos no equilíbrio econômico-financeiro das concessões públicas. De acordo com o advogado e professor Eric Castro e Silva, a reforma pode comprometer a capacidade de investimento das empresas e aumentar custos para os consumidores. Além disso, serão debatidos temas como consensualismo em contratos e o papel das agências reguladoras diante das mudanças tributárias.

O seminário também contará com discussões sobre como alinhar o investimento privado à prestação de serviços públicos de qualidade e a universalização do saneamento. A organização destaca a importância do evento para gestores, profissionais do setor e a sociedade em geral, com foco em compreender as transformações trazidas pela Reforma Tributária e suas consequências para os serviços essenciais e o desenvolvimento econômico.