Há mais de 20 anos que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco não tinha direito a voz na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. O novo presidente do TJPE, Des. Ricardo Paes Barreto, com a verve que lhe é peculiar, após encontro institucional onde compartilhamos nossas perspectivas sobre a valorização da advocacia, restaurou essa deferência. Reconhece, assim, a importância da nossa instituição máxima, a OAB-PE.
O discurso que fiz está integralmente disponível no site da Ordem. E, a seguir, trechos do pronunciamento: “Com mais de 200 anos de história, o Tribunal de Justiça de Pernambuco não é apenas uma testemunha, mas também um protagonista ativo das transformações que moldaram a face da Justiça em nosso estado e na nação.
A passagem dos anos e das eras trouxe mudanças, desafios e inovações, mas a essência da Justiça permaneceu inalterada em sua nobre missão: ser perseguida incansavelmente e aprimorada incessantemente para alcançar cada cidadão. Neste percurso histórico, o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem sido um exemplo da busca incansável pela justiça para todos.
Estamos reunidos hoje no majestoso edifício do Palácio da Justiça, um local onde cada respiração ecoa as histórias e os feitos daqueles que dedicaram suas vidas à nobre causa da justiça.
Este edifício, exemplar magnífico da arquitetura neoclássica na Praça da República, transcende a sua beleza física. (…) No entanto, é a atividade-fim deste palácio, a prática da justiça e a busca pela equidade para todos que confere a este local uma importância suprema. (…)
Não é por acaso que, entre as décadas de 1930 e 1970, a advocacia pernambucana teve a honra de estabelecer a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco dentro deste mesmo edifício histórico. Esse fato é um motivo de profundo orgulho para nós.
Além de compartilhamos os mesmos ideais de justiça, equidade e serviço à comunidade, durante algum tempo também compartilhamos o mesmo prédio. (…) Essa parceria, tão fundamental a história de nossas instituições, foi evidenciada ao longo dos dois anos de sua presidência, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Sua expertise profissional na área de planejamento se manifestou de maneira indubitável, conforme observamos uma gestão estratégica, sem espaço para improvisos e atenta às necessidades mais prementes. A gestão sob sua liderança focou na precisão em cada ação. Testemunhamos o Tribunal de Justiça de Pernambuco investir em tecnologia, inteligência artificial, nomeação de novos juízes e servidores, dentre outras modernizações importantes. Além disso, os esforços empreendidos no Programa de Regularização Fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco são dignos de reconhecimento nacional. (…)
Mas dirigir uma instituição que tem mais de 200 anos, adaptando-a às novas realidades sem perder de vista os propósitos que guiaram sua fundação séculos atrás, representa um desafio ímpar. Este desafio agora passa para as mãos habilidosas do Desembargador Ricardo Paes Barreto.
Sua trajetória ímpar, marcada por passagens notáveis pela Corregedoria, pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela Escola da Magistratura, entre outros espaços de grande relevância, além de uma vida acadêmica ativa e reconhecida não somente em Pernambuco, nos inspira grande confiança. A advocacia pernambucana observa com grande otimismo sua ascensão a este cargo tão representativo.
Temos a convicção de que sua sensibilidade e experiência serão fundamentais na atenção às demandas dos mais de 40 mil advogados e advogadas de nosso estado. Estes profissionais, indispensáveis à administração da justiça, conforme previsto em nossa Constituição Federal, são os motores de uma justiça célere e eficiente. Estamos certos de que, sob sua liderança, o Tribunal de Justiça de Pernambuco continuará sua trajetória de sucesso, honrando sua história e atendendo às necessidades do presente e do futuro.(…)
Em um cenário jurídico em constante evolução, a sinergia entre a OAB-PE e o Tribunal de Justiça de Pernambuco assume um papel destacável, especialmente na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Essa aliança não é apenas uma questão de protocolo institucional, mas um alicerce fundamental para a salvaguarda do Estado Democrático de Direito.
A OAB-PE, guardiã das normas e defensora incansável dos direitos e liberdades fundamentais, e o TJPE, como bastião da justiça, unem-se em um compromisso comum de assegurar que a advocacia pernambucana possa exercer suas funções sem empecilhos, garantindo assim uma justiça acessível e eficaz.
Esta colaboração é essencial para a manutenção da integridade do sistema jurídico e para a proteção dos direitos dos cidadãos. Juntos reforçamos o tecido da nossa democracia, garantindo que as vozes dos advogados e advogadas, representantes dos cidadãos que são, sejam ouvidas e respeitadas, contribuindo para um judiciário mais justo, transparente e responsivo às necessidades da população.
À medida que celebramos hoje um novo capítulo na história do TJPE, lembramos a importância primordial da advocacia, pois não é um mero elemento complementar, mas sim pilar essencial na busca incessante pela justiça.
É com esse entendimento que a OAB Pernambuco reitera seu compromisso de estar sempre à disposição para uma colaboração produtiva e respeitosa. Estamos confiantes de que a relação entre a OAB-PE e o TJPE será cada vez mais fortalecida e vitoriosa, pois sabemos que, assim como nós, o Tribunal não hesitará quando se trata de defender e valorizar a advocacia.
Esta é uma jornada conjunta, onde cada passo dado em direção ao reconhecimento e à valorização das advogadas e advogados reforça os alicerces de nossa justiça. A OAB-PE permanece firme em sua missão de defender os direitos e prerrogativas, e temos a certeza de que, com o apoio e compreensão do Tribunal, continuaremos a avançar em direção a um sistema jurídico cada vez mais justo, inclusivo e eficaz.
Parceiros imbuídos dos mesmos ideais, enfrentaremos os desafios e celebraremos as conquistas, sempre com o olhar voltado para o aprimoramento da justiça e a salvaguarda dos valores que nos são mais caros. Parabéns e sucesso ao Desembargador Ricardo Paes Barreto e todos os integrantes da mesa diretora”.
