Pergunta sempre frequente é: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece prótese e órtese? O instituto informa que o trabalhador em processo de reabilitação profissional poderá receber do INSS prótese, órtese ou outro meio auxiliar de locomoção para que ele tenha condições de retornar ao mercado de trabalho. A indicação de concessão desses dispositivos é realizada pela perícia médica, juntamente com a avaliação do profissional de referência.

O INSS publicou exemplificação, com o caso do segurado Marcelo Alves da Silva, de 45 anos de idade, o qual, após um longo processo de reabilitação profissional, recebeu uma prótese para seu braço esquerdo, perdido em um acidente, quando ainda era motorista de caminhão-tanque. Marcelo fez vários cursos pelo Senac e conseguiu trabalhar como taxista. Hoje, cursa Pedagogia e sonha em ser professor.

Durante todo o processo de reabilitação profissional, o segurado em gozo de benefício por incapacidade temporária permanece recebendo o pagamento do referido benefício. Ao final do programa, após cumpridas as etapas previstas em cada caso, o beneficiário receberá o Certificado de Reabilitação Profissional, que o torna apto a ingressar no mercado de trabalho pela reserva de vagas, prevista na Lei de Cotas.

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista