A OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), assinou convênio com a Secretaria da Mulher de Pernambuco durante a 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada nesta quarta (27) em Gravatá. O documento foi assinado pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pela governadora Raquel Lyra e pela secretária estadual Juliana Gouveia, em encontro que reuniu representantes de 163 municípios e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

O acordo prevê a implementação do Projeto Acolher e Recomeçar, com atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento a mulheres em situação de emergência e vulnerabilidade social e financeira. Os atendimentos serão semanais e realizados de forma voluntária pela CMA. “A assinatura deste convênio reforça o compromisso da OAB Pernambuco com a construção de políticas públicas efetivas, capazes de garantir a segurança e os direitos de todas as mulheres”, afirmou Ingrid Zanella. Para a presidente da CMA, Roberta Sôusa, o convênio possibilita “ação direta das advogadas […] para prestar toda a assistência às mulheres vítimas de violência doméstica”.

Na conferência, voltada a discutir a formatação de políticas públicas para mulheres no Estado, a governadora anunciou R$ 5,2 milhões para a rede de atendimento às pernambucanas, autorizou licitação para capacitação profissional e celebrou convênios. Participaram ainda o presidente da OAB Gravatá, Luciano Félix, representantes de secretarias estaduais e municipais, a desembargadora Dayse Pereira e prefeitos de diversos municípios.