Foto: Divulgação/Defensoria Pública de Pernambuco
Parceria vai garantir a emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito a famílias que perderam a documentação pessoal em decorrência das fortes chuvas na região
O Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado irão realizar uma ação de cidadania no dia 9 de agosto nos municípios de Palmares e Água Preta, localizados na Mata Sul. O objetivo da iniciativa é facilitar aos moradores dessas cidades a emissão de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito.
Em Palmares, o atendimento ocorrerá das 8h às 12h e em Água Preta será das 13h às 17h, nas sedes das secretarias de Assistência Social. As prefeituras dos municípios ficarão responsáveis por mobilizar a população a participar da ação. A prioridade de atendimento será das famílias que perderam documentos por conta das fortes chuvas que atingiram Pernambuco no mês passado.
“Estar com a documentação pessoal em dia é um exercício de cidadania. O intuito deste mutirão é garantir aos moradores da Mata Sul, atingidos pelas chuvas, esse direito. A certidão de nascimento, por exemplo, é um documento fundamental, porque é a partir dela que se consegue emitir outros documentos necessários para a vida em sociedade”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carolina Cabral.
As famílias receberão as orientações e os ofícios de encaminhamento necessários para emitir, de forma gratuita, a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito no cartório de registro civil. Caso as certidões sejam de outras cidades, o governo estadual e a Defensoria Pública irão encaminhar a solicitação de emissão da documentação ao cartório adequado. Nesse caso, o trâmite para a entrega das certidões à população será finalizado pela secretaria municipal de Assistência Social.
A parceria entre o Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública terá o apoio técnico de equipes da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), vinculada à SDSCJPVD, e poderá ser levada aos demais municípios da Mata Sul que sofreram com as chuvas.
