Especialistas da ONU alertam contra execução por inalação de gás nitrogênio nos EUA

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Em comunicado emitido nesta quarta-feira (03), relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram às autoridades norte-americanas que reconsiderem a execução planejada do detento Kenneth Smith, marcada para o dia 25 de janeiro no estado do Alabama. Smith, condenado por assassinato por encomenda em 1988, enfrenta a aplicação inédita do método de hipóxia de nitrogênio, que envolve a privação de oxigênio através de uma máscara conectada a um cilindro de nitrogênio..

O detento de 58 anos ganhou notoriedade ao sobreviver a uma tentativa de execução anterior, em novembro de 2022, quando as autoridades do Alabama falharam em administrar uma injeção letal devido a problemas na inserção de um acesso intravenoso.

Os relatores da ONU expressaram preocupação de que o método proposto poderia resultar em “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”, citando a possibilidade de “grande sofrimento” durante a execução. Este seria o primeiro caso de execução por hipóxia de nitrogênio nos Estados Unidos.

Os advogados de Smith alegam que o protocolo não testado da hipóxia pode violar a proibição constitucional dos Estados Unidos contra “punições cruéis e incomuns”. Argumentam, ainda, que uma segunda tentativa de execução, independentemente do método, seria inconstitucional.

A maioria das execuções nos EUA utiliza doses letais de barbitúricos, mas alguns estados enfrentam dificuldades para adquirir tais substâncias devido a restrições da União Europeia sobre a venda de medicamentos que possam ser utilizados em execuções.

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