Foto: Divulgação

Um dia após prefeitos pernambucanos debaterem a crise financeira nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou junto a vários gestores públicos, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta-feira, dia 16.

Foto: Divulgação

O encontro reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão enfrentando dificuldades de gestão neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também vivenciam uma contenção de emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos gestores municipais são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de um período de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.
“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, destacou Márcia Conrado.