O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a criação do “Juizado do Verão”, um serviço itinerante que funcionará em regime de plantão nas praias de Itamaracá, Porto de Galinhas (Ipojuca), Tamandaré e São José da Coroa Grande. A iniciativa, que contará com o apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Marinha do Brasil, visa garantir segurança e agilidade na resolução de conflitos durante o período de alta temporada no litoral pernambucano.

O juizado estará disponível nos finais de semana, entre os dias 28 de dezembro de 2024 e 2 de fevereiro de 2025, com atendimento das 12h às 24h. A estrutura permitirá a rápida resolução de delitos de menor potencial ofensivo, como ameaças, injúrias, lesões leves, perturbação do sossego e desacato, além de questões envolvendo relações de consumo. Todos os processos iniciados durante o plantão serão registrados no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), garantindo a continuidade do acompanhamento judicial.

Os atendimentos ocorrerão nos Fóruns de Itamaracá, Tamandaré e São José da Coroa Grande, além da Escola Municipal Manoel Luiz Cavalcanti Uchôa, em Porto de Galinhas. O “Juizado do Verão” busca facilitar o acesso à Justiça para moradores e turistas, contribuindo para a preservação da ordem e do bem-estar durante o período de maior movimentação no litoral pernambucano.

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