O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (17) o edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado de Pernambuco. As inscrições podem ser realizadas entre 26 de setembro e 25 de outubro de 2024, através do site do Cebraspe.

Todas as provas serão realizadas no Recife. Datas, locais e horários serão divulgados posteriormente. O concurso oferece 147 vagas, sendo dois terços destinadas a novos candidatos que ainda não exercem a função e atendem aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94. As demais vagas são para candidatos à remoção que já possuem titularidade de registro ou notarial no Estado de Pernambuco há mais de dois anos, conforme o artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94.

O concurso será composto por seis etapas: prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, comprovação de requisitos para a outorga de delegações, exame psicotécnico, envio de laudos neurológico e psiquiátrico e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para o dia 1º de dezembro de 2024. Para mais informações, consulte o edital neste link: https://portal.tjpe.jus.br/documents/d/portal/edital_n-1-2024-concurso_cartorios-pdf.