Na próxima terça-feira (18), às 9h, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurará o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ) na Comarca de Caruaru. A iniciativa visa aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo acompanhamento contínuo durante todo o ciclo de acolhimento, e não apenas no cumprimento de mandados judiciais.
O NIOJ resulta de uma parceria entre o TJPE, os Poderes Executivo Estadual e Municipal, e será instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru. A cerimônia de inauguração contará com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco.
O núcleo vai funcionar através da colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, que viabilizarão o cumprimento das decisões judiciais. Com o projeto, serão selecionados profissionais da área para atuar unicamente com mandados que envolvem medidas protetivas. E para o cumprimento desse tipo de mandado, o oficial de justiça não vai atuar isoladamente, pois terá o apoio das instituições parceiras, como, por exemplo, a Polícia Militar, e a Prefeitura do Município, que disponibilizará uma viatura exclusiva para as diligências que tratam de violência doméstica contra a mulher na comarca, tornando todo o processo mais célere.
“A essência do NIOJ é exatamente a junção dos Poderes envolvidos no combate à violência contra a mulher. Ao invés de cada ente fazer a sua parte isoladamente, as instituições passam a se unir para – de forma conjunta e coesa – combater a violência doméstica,” destacou Roberto Soto, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus).
Além disso, as mulheres atendidas pelo NIOJ receberão suporte de uma equipe multidisciplinar durante todo o período de validade da medida protetiva. Esse acompanhamento será responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social Maria Neuma, localizado ao lado da Vara Especializada. O centro fornecerá acolhimento e suporte psicológico e social, além de encaminhar as vítimas para centros de capacitação profissional, facilitando a reinserção no mercado de trabalho e promovendo a independência financeira.
“Haverá um acompanhamento de todo o ciclo que torna essa mulher vítima da violência doméstica, tanto com o acolhimento psicossocial quanto com a capacitação para que elas consigam sair da dependência financeira do agressor,” acrescentou Mário Neto, presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojebra).
