Na manhã de hoje (12), a senadora Teresa Leitão (PT) publicou um vídeo no Instagram comemorando a adesão em 100% de Pernambuco à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). “Pernambuco é o meu país! Conseguimos 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc. Parabenizo os gestores municipais e o @minc (Ministério da Cultura) pela mobilização. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura”, celebrou.

A PNAB, que tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, teve o prazo encerrado ontem (11) para que estados, municípios e o Distrito Federal inscrevessem seus planos de ação, visando assegurar o repasse de recursos. Anualmente, até 2027, serão destinados R$ 3 bilhões para financiar projetos culturais em todo o país.

Diferente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, criadas no contexto da pandemia, a PNAB busca garantir um financiamento regular e contínuo para projetos e programas culturais.

A legislação estabelece que metade dos recursos, equivalente a R$ 1,5 bilhão por ano, seja destinada aos estados e ao Distrito Federal, enquanto a outra metade será direcionada aos municípios. A distribuição dos valores respeita critérios proporcionais ao tamanho da população e às regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal, além dos Fundos de Participação de Municípios.