O Recife foi a cidade escolhida para a sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (SNC). Na noite de ontem (04), o presidente Lula esteve no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, onde assinou a nova lei. O evento contou com a participação do prefeito João Campos, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas e realizadores culturais.

O Sistema Nacional da Cultura foi aprovado no Senado no último dia 6 de março. Trata-se do maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país, e a proposta é promover a colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e União na gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Além disso, constitui um processo de articulação, informação, fomento e promoção entre os entes federados, controlado pela sociedade civil.

“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

“Este sistema, a exemplo do SUS, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado.

“Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”, declarou Margareth Menezes.

A ministra também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos. Com informações da Agência Brasil.