A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26), às 9h30, o julgamento que decidirá se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar sobre o mérito da denúncia. Em seguida, se manifestam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A denúncia da PGR, baseada em relatórios da Polícia Federal, aponta cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o processo se transforma em ação penal e os acusados passam à condição de réus no Supremo. A expectativa é de que o julgamento se estenda ao longo do dia.

Entre os denunciados estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR dividiu os 34 denunciados em cinco grupos, cada um em um pedido de abertura de ação penal. O processo está sob relatoria de Moraes e o julgamento será presidido pelo ministro Cristiano Zanin.

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