
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado
Em parceria com o governo federal, um grupo de senadores apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de membros das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.
A medida visa assegurar a independência entre os âmbitos político e militar, prevenindo possíveis conflitos de interesses e a preservação da integridade institucional.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, em conjunto com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, vinham debatendo propostas de texto com restrições à participação de militares em cargos políticos.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reforçou que o assunto está pacificado entre os militares que comandam as Três Forças. “O básico, o que nós desejávamos, e que as forças concordam, na sua totalidade, é que quem quiser ser militar não pode disputar um cargo político e depois voltar para os comandos. (…) Estamos zelando pelas Forças Armadas e pela classe política. Isso é uma coisa que purifica as relações e deixa cada um no seu quadrado”, explicou.
O texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas, e precisa ter apoio prévio de pelo menos 27 senadores, por se tratar de uma proposta de emenda constitucional.