Com o objetivo de traçar estratégias e estabelecer metas para os próximos dez anos da educação brasileira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sediou ontem (4) o “Seminário – Construindo o Novo Plano Nacional de Educação 2024–2034”, no auditório Sérgio Guerra. Deputados federais, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil participaram de debates sobre financiamento, governança e instrumentos de controle, essenciais para a implementação do novo PNE.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) abriu o evento afirmando que “vamos desenhar a utopia da educação brasileira nos próximos dez anos” e ressaltou a necessidade de “garantir governança, instrumentos de controle e financiamento, porque sem recursos não há educação de qualidade”. Já a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lembrou que o texto em tramitação reuniu quase 4 mil emendas parlamentares, cerca de 20 audiências públicas e 27 seminários estaduais, e defendeu que o novo plano seja “ousado, mas factível — e garantir três pilares: articulação federativa, monitoramento e financiamento”.

Pela parte do Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, destacou que o PNE 2024–2034 foi construído com base na Conferência Nacional Extraordinária de Educação e na escuta popular, e alertou que “não pode ser uma lei para ficar na gaveta como foi o anterior, que foi literalmente engavetado por quatro anos”. Os parlamentares reforçaram a importância da participação social na fiscalização do plano e apontaram que, apesar de o PNE 2014–2024 ter descumprido mais da metade das metas, há expectativa de aprovação do novo texto ainda em 2025, com metas exequíveis e financiamento assegurado.