O Recife será palco de um importante seminário nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de agosto) para debater o polêmico Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2024, que está gerando controvérsias na comunidade jurídica. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), o Instituto de Direito Privado (IDiP) e o Instituto de Estudos Culturalistas, contará com a presença de renomados juristas nacionais e internacionais, como o Professor António Menezes Cordeiro, da Universidade de Lisboa, e a jurista Judith Martins-Costa.

A presidente do IAP, Érika Ferraz, destaca a relevância do debate. “Muitos apontam que alterar uma lei tão fundamental quanto o Código Civil demanda um processo meticuloso e ponderado. A velocidade com que o anteprojeto foi concluído traz preocupações sobre a profundidade das análises e discussões necessárias para uma reforma de tal magnitude”.

Além disso, o seminário levantará questões cruciais sobre a real necessidade de um novo Código Civil para o Brasil, considerando que a legislação atual, de 2002, ainda é relativamente recente e poderia ser ajustada pontualmente em vez de sofrer uma reforma tão abrangente. Confira a programação: