
A Prefeitura do Recife concluiu a regularização fundiária de 711 lotes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Novo Prado, localizada entre os bairros de San Martin e Bongi, e entregou 480 títulos de propriedade definitiva aos moradores, sendo 320 em nome de mulheres. A iniciativa integra o Programa A Casa É Sua, realizado em parceria com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o Ministério da Gestão e Inovação do governo federal.
Durante a solenidade, o prefeito João Campos destacou a relevância da medida. “Estamos entregando 711 imóveis regularizados e mais de 430 escrituras, das quais mais de 300 em nome de mulheres chefes de família. Muitos moradores aguardaram anos por esse título, que representa o documento mais forte sobre a propriedade urbana. Quem recebe essa escritura passa a ter isenção do IPTU”, afirmou. A moradora Alcilene Costa, de 66 anos, que vive há 32 anos na comunidade, comemorou: “Luto por esse momento há muito tempo, estou muito satisfeita por finalmente estar acontecendo”.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, o programa já beneficiou mais de 11,8 mil famílias com imóveis regularizados e 8,2 mil títulos emitidos em diferentes comunidades da cidade. “O Programa A Casa É Sua assume um papel central na política pública de regularização fundiária do Recife. O foco é garantir a titularidade nas ZEIS, reforçando o pertencimento e assegurando direitos”, explicou o secretário Felipe Matos.