Foto: Divulgação/ Prefeitura do Recife
A Prefeitura do Recife conquistou a nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este feito posiciona a cidade em um patamar de confiabilidade em relação à qualidade e consistência das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional no decorrer de 2022, com um índice de acertos de 97,22%. O resultado proporcionou ao Recife o selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”. A obtenção da nota A requer acertos de no mínimo 95%. Apenas sete capitais brasileiras alcançaram a mesma marca. O ranking foi divulgado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (16).
“A nota A demonstra o quanto a gestão vem tratando com responsabilidade os indicadores contábeis e fiscais do Recife, com cada vez mais transparência, mais controle e monitoramento da qualidade do gasto público. Essa conquista sinaliza esse trabalho realizado e impacta positivamente na confiança para a realização de investimentos públicos e privados na cidade e nas garantias de eficácia das políticas públicas e dos serviços entregues ao cidadão”, pontuou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
A publicação anual do Tesouro Nacional proporciona uma visão geral do desempenho em termos contábeis e fiscais da União, Estados e Municípios. Esses dados são enviados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). No ranking divulgado no ano passado, com informações de 2021, o Recife obteve 92,6% de acertos e ficou com a nota B.
O Tesouro Nacional vem propondo a inclusão do Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal nos critérios de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), classificação feita a partir da análise de indicadores econômico-financeiros para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que querem contratar empréstimos com garantia da União.
A avaliação da qualidade da informação no ranking é desdobrada em quatro dimensões distintas. Na primeira, é avaliada a gestão das informações, abrangendo aspectos como o envio integral das declarações, pontualidade na entrega e respeito aos prazos, quantidade de retificações realizadas nos itens enviados, entre outros elementos. A segunda concentra-se na análise das informações contábeis e na coerência entre os demonstrativos. A terceira dimensão verifica as informações fiscais contidas nas declarações. Por fim, a quarta dimensão envolve a avaliação da congruência entre os valores apresentados nos demonstrativos contábeis e fiscais, sendo todos esses aspectos criteriosamente analisados por avaliadores especializados.
“Graças ao trabalho e dedicação do corpo técnico, o Recife teve um excelente desempenho na qualidade da informação produzida, ficando em quarto lugar entre as capitais, com destaque para a dimensão três, que avalia as declarações fiscais, na qual obteve nota máxima na avaliação. Com isso, pontuamos melhor que cidades importantes como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. O objetivo, para os próximos exercícios, é obter 100% de acertos em todas as dimensões do ranking”, ressalta o Secretário Executivo do Tesouro Municipal, André Nunes.
