O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de todo o Brasil, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa do Gabinete Compartilhado busca garantir a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar, a fim de beneficiar 1,2 milhão de alunos, que frequentam as mais de sete mil instituições sem acesso à água no país.

O deputado federal Pedro Campos é um dos autores do projeto. “A educação brasileira tem sede e é inadmissível que 1,2 milhão de jovens no Brasil estudem sem acesso ao mínimo de dignidade, que é poder ir a um banheiro e poder lavar as suas mãos com água potável”, afirmou o pernambucano.

Pedro comemorou a aprovação da emenda de sua autoria, acatada no texto final, para que os recursos financeiros previstos no projeto sejam usados também em situações de caráter emergencial, como a Operação Carro-Pipa. “É importante reforçar programas com o mesmo objetivo, mesmo que de caráter temporário, para viabilizar o abastecimento de água por carros-pipa, cisternas, sistema de captação de água da chuva e perfuração de poços, para garantir água de qualidade nas torneiras das escolas”, pontuou.

Além de prever a garantia de acesso à água tratada e potável em todas as escolas públicas do país, a proposta visa promover ações e assegurar a execução de infraestrutura de saneamento básico, inclusive ao priorizar a destinação de recursos públicos nas infraestruturas adequadas para o pleno funcionamento das instituições de ensino.

O gabinete compartilhado é formado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).