A deputada Iza Arruda (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 3189/24, que torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal em todos os hospitais e maternidades do Brasil. O objetivo é diagnosticar precocemente deficiências auditivas em recém-nascidos, permitindo tratamento adequado desde os primeiros meses de vida. O exame, conhecido como “Teste da Orelhinha”, deverá ser realizado em até 48 horas após o nascimento, seguindo protocolos médicos já recomendados, mas que agora poderão se tornar exigência legal.

Para bebês sem indicadores de risco, o exame de emissões otoacústicas evocadas será suficiente. Já os recém-nascidos com suspeita de deficiência auditiva precisarão passar pelo exame de potencial evocado auditivo de tronco encefálico e, até o sexto mês de vida, pelo exame de potencial miogênico evocado vestibular. Segundo a deputada, o diagnóstico tardio pode comprometer o desenvolvimento infantil, já que dificuldades vestibulares só costumam ser detectadas entre os cinco e seis anos de idade, impactando a coordenação motora e a postura.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as de Saúde e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado.

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