Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 2717/2025, de autoria do deputado Joel da Harpa (PL), que propõe a distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência ou tentativa de feminicídio. A medida busca oferecer uma alternativa imediata de proteção pessoal, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade enquanto aguardam a aplicação de medidas legais, como as protetivas de urgência.

De acordo com o texto, o spray — à base de extratos vegetais — poderá ser retirado em delegacias e órgãos de segurança pública por mulheres com renda individual de até dois salários mínimos. Para o autor da proposta, a iniciativa tem potencial de ampliar a proteção de mulheres em risco iminente. “O spray de pimenta tem uso prático e possibilita que as mulheres se desvencilhem imediatamente de seus agressores para buscar socorro em momentos de violência iminente”, afirmou Joel da Harpa.

O parlamentar destacou ainda que medidas semelhantes já foram implementadas em estados como o Distrito Federal e o Piauí, e defendeu a importância da ação como forma de assegurar segurança imediata. O projeto segue em análise nas comissões temáticas da Alepe.