Projeto de lei propõe notificação compulsória e mapeamento epidemiológico de zoonoses em Pernambuco

Foto: Divulgação/Alepe

A esporotricose, um tipo de micose transmitida por gatos que provoca lesões na pele e é causada pelo fungo Sporothrix brasiliensis, está avançando em alguns estados do Brasil, além de ter casos registrados na Argentina, no Paraguai, no Uruguai e no Chile.
Além do Sporothrix brasiliensis, outro causador da doença é o Sporothrix schenckii, encontrado em plantas, palhas, fragmentos de vegetais e fibras, que tem acometido agricultores e outros trabalhadores rurais.
A doença tem tratamento e, no Recife, pode ser feito através do Centro de Vigilância Ambiental, gratuitamente, por meio de emenda de autoria do deputado Romero Albuquerque (União Brasil), de R$150 mil, destinada para que gatos infectados recebam os devidos cuidados.
As evidências de aumento de zoonoses que atingem animais domésticos, destacando-se em cães e gatos, podem estar relacionadas à ausência de cuidados preventivos na orientação dos tutores e precariedade no sistema de saúde pública. Com esta motivação, o deputado criou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma plataforma de informe estadual para registro de casos de leishmaniose, leptospirose e esporotricose em animais atendidos por veterinários e torna a notificação dessas doenças obrigatórias.
O PL Nº 001345/2023 determina que essa plataforma, gerenciada pela Secretaria Estadual de Saúde, deverá ser acessível a todos os veterinários registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco, com o objetivo de fornecer dados para o mapeamento epidemiológico, para que então sejam adotadas medidas eficazes visando o controle e possível erradicação das doenças.
Ainda segundo o PL, o não cumprimento da notificação compulsória implica em sanções estabelecidas pela SES, em conjunto com o CRMV-PE. Para Romero, “É importante destacar que os gatos não são vilões, e sim, vítimas do fungo. Ele, inclusive, se espalha no solo, podendo atingir até mesmo quem faz jardinagem. Assim, continuaremos enxergando a necessidade de protegê-los desse mal, e não virmos os bichinhos como causadores da doença”, defendeu o deputado. O projeto segue agora para avaliação das comissões.

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