A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei 110/2024, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE). O projeto, conhecido como “Promoção 3D”, propõe a inclusão da doação de órgãos, sangue e leite materno como disciplina obrigatória nas grades curriculares do ensino fundamental, médio e acadêmico em todo o país. O objetivo é aumentar as doações e mitigar a crise de oferta de sangue e derivados nos bancos hospitalares do Brasil, que atualmente possui apenas 1,6% de doadores, enquanto o ideal seria entre 3% e 5%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A demanda cresceu vertiginosamente e os bancos de sangue são incapazes de atender em tempo hábil. Pacientes portadores de doenças hematológicas continuam morrendo pela escassez de órgãos e tecidos para transplantes”, alertou Eduardo da Fonte.

O Brasil também possui a maior Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, regulamentada pela portaria 1.920/2013 do Ministério da Saúde, mas ainda está longe de atingir o índice satisfatório de 50%, recomendado pela OMS, para o aleitamento das 330 mil crianças prematuras ou de baixo peso nascidas no país.

O projeto “Promoção 3D” teve como origem uma pesquisa no programa de pós-graduação da Universidade de Pernambuco (UPE). No Estado, a situação é igualmente crítica. O Hospital Agamenon Magalhães, por exemplo, possui apenas vinte litros de leite humano e, devido ao baixo estoque, está priorizando recém-nascidos da UTI Neonatal e bebês de baixo peso, conforme destacou a coordenadora do Banco de Leite do Agnes Freitas. A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que essa situação se repete em outros hospitais da rede estadual, como Barão de Lucena (20 litros), Dom Malan (20 litros) e Jesus Nazareno (29 litros).

O projeto de Eduardo da Fonte agora segue para a Comissão de Educação e, em seguida, será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, será levado à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.