Projeto de Lei propõe desconto na taxa de preservação ambiental para pernambucanos em Fernando de Noronha

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está em discussão sobre um Projeto de Lei que visa garantir um desconto de 50% na Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os pernambucanos que desejam visitar o Arquipélago de Fernando de Noronha.

Atualmente, a TPA é cobrada no valor de R$ 97,16 e se aplica a todos os visitantes não residentes, sendo calculada com base nos dias de permanência na ilha.

A proposta de conceder desconto aos pernambucanos foi apresentada pelo deputado Romero Albuquerque, que argumentou que é injusto os moradores do próprio Estado arcarem com o mesmo custo que os turistas de outras localidades.

O projeto seguirá para votação e passará por cinco comissões da Alepe, que analisarão se a medida será transformada em lei.

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