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A energia solar é uma fonte renovável e limpa que não produz emissões de gases de efeito estufa ou poluentes atmosféricos prejudiciais ao meio ambiente. Os benefícios gerados por ela são o escopo do recente projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Joaquim Lira (PV) na Assembleia do Estado.
O projeto dispõe sobre a criação de parques solares em áreas públicas, como terrenos baldios, margens de rodovias e quaisquer outros espaços ociosos pertencentes ao poder público, onde seja possível a implantação dessas unidades geradoras.
Os parques solares, segundo o texto normativo, deverão ser criados levando-se em conta critérios técnicos, impactos ambientais e de viabilidade cabendo aos órgãos competentes identificar e selecionar tais áreas, que serão concedidas através de autorização para empresas e instituições interessadas na implantação e operação desses parques, mediante processo de licitação.
O PL 955/2023 também especifica que as empresas e instituições autorizadas deverão arcar com os custos de instalação, manutenção e operação dos parques, e estabelecer mecanismos para a comercialização da energia produzida.
Ao Poder Público, caberá celebrar parcerias com instituições de pesquisa, universidades e entidades do setor privado visando o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras para a geração e armazenamento de energia solar.
“Entendo que o grande benefício desse projeto seja a contribuição que ele dará para a diversificação da matriz energética em nosso Estado, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e diminuindo os impactos ambientais associados à geração de energia convencional, atraindo investimentos e promovendo a sustentabilidade ambiental em todo o Pernambuco. Desse modo, acredito muito na força que o PL terá junto às comissões para aprovação dos colegas deputados”, declarou Joaquim Lira.