Na manhã desta segunda-feira (18), foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. A posse, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, contou com presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, além de ministros de Estado, do STF e parlamentares.

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e que não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais.

“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP.

Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.

“A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR.

Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressaltou que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais.

“Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossa volta”, afirmou.

Gonet é o décimo procurador-geral da República a ser indicado e tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo.

A posse ocorre após ele ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de a indicação ter sido aprovado pelo Senado, com placar de 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção. Com informações da Agência Gov e da Agência Brasil.