A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), decidiu suspender os prazos processuais disciplinares para advogadas e advogados inscritos na OAB do Rio Grande do Sul (RS). A medida também se aplica às partes representadas exclusivamente por advogados gaúchos.

A decisão foi tomada em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A suspensão dos prazos processuais é válida até 31 de maio, com a contagem sendo retomada em 3 de junho.

“Essa é uma medida que acolhe um pleito da advocacia do Rio Grande do Sul nesse período tão difícil que eles enfrentam. Estamos garantindo que nenhum advogado e advogada gaúcha tenha seu exercício profissional prejudicado”, enfatizou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Nelson Barbosa, presidente do TED, ressaltou a importância da suspensão dos prazos. “Essa é uma forma de auxiliar a advocacia do Rio Grande do Sul nesse momento em que a população tem passado por momentos de dificuldade”, destacou.