A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a realização de um mutirão para acelerar a expedição de alvarás judiciais. A medida é destinada a resolver os atrasos na liberação de honorários advocatícios.

O pedido foi enviado ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e pelo presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Azevedo Herculano. Eles ressaltaram a urgência da situação. 

“Os recursos provenientes dos honorários advocatícios possuem natureza alimentar, representando não apenas a remuneração do trabalho dos advogados e advogadas, mas também garantindo sua própria sobrevivência e de suas famílias,” afirmou Fernando Ribeiro Lins. A OAB-PE propôs a implementação de mutirões ou forças-tarefas específicas, similares àquelas realizadas pela Diretoria dos Juizados Especiais, para garantir a expedição célere e eficiente dos alvarás.

A entidade acredita que essas medidas extraordinárias são fundamentais para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos advogados e garantir o acesso rápido aos recursos financeiros devidos. Fernando Ribeiro Lins afirmou ter confiança na sensibilidade do TJPE em atender a solicitação, enfatizando a importância da iniciativa para a advocacia pernambucana.