Com o objetivo de reforçar a proteção às mulheres durante o Carnaval, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou, nesta segunda-feira (24), a segunda edição da cartilha Meu Direito não é Brincadeira. O material gratuito reúne informações sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual e assédio, além de orientações sobre direitos e o funcionamento das delegacias especializadas no atendimento às vítimas.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou a importância da iniciativa para garantir um Carnaval mais seguro. “Essa cartilha é uma ferramenta para auxiliar as mulheres tanto na prevenção quanto no que fazer em casos de importunação sexual e assédio, que, infelizmente, ainda são comuns nos festejos de momo. Com informação e acesso à legislação vigente, avançamos no combate à violência de gênero”, afirmou. A vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra, reforçou que o tema deve ser discutido por toda a sociedade. “É um material voltado ao público feminino, mas que também serve para conscientizar todos a ajudarem e se posicionarem contra esses crimes.”

A cartilha aborda temas como o respeito ao corpo das mulheres, diferentes tipos de assédio, orientações sobre registro de boletim de ocorrência e o processo nas delegacias. Também trata da hiper sexualização de mulheres negras e do combate à transfobia, lesbofobia e homofobia. “O respeito não é um favor, é um direito. Nenhuma mulher deve aceitar menos que isso”, enfatizou Roberta Sôusa, presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE.

Foto: Reprodução