Nesta quarta-feira (27), o presidente Lula (PT) anunciou o lançamento do edital Seleções, uma modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para os projetos prioritários apresentados por estados e municípios, que abrangem áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana, e mobilidade. Na primeira fase do programa, estão previstos investimentos no valor de R$ 65,2 bilhões.
Durante a cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, o presidente fez um apelo aos gestores dos projetos, solicitando que priorizem a contratação de trabalhadores locais para a execução das obras do Novo PAC. Uma das principais metas do programa é a criação de empregos e o aumento da renda. “Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, reforçou.
Lula destacou, ainda, a importância da participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC, enfatizando o objetivo de fortalecer o ente federativo, independentemente de afiliações políticas.
O edital estará aberto para receber propostas dos gestores estaduais e municipais no período de 9 de outubro a 10 de novembro. A segunda etapa do Seleções, com um montante adicional de R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, permitindo a participação dos prefeitos eleitos no próximo ano. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça, Segurança Pública e Esporte.
Os critérios para a seleção de projetos no PAC Seleções já foram estabelecidos. Na área de infraestrutura urbana, serão priorizados projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais.