Ato é organizado pela Amupe e tem o apoio da Alepe
Nesta quarta-feira, prefeituras de todos os estados do Nordeste realizam paralisação como forma de manifestação contra a redução dos repasses financeiros por parte do governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios.
O FPM e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM) constituem as principais fontes de receita para mais de 80% das administrações municipais. Durante o mês de agosto, em Pernambuco, foi observada uma queda de 18,8% nos repasses.
Sob o lema “Sem FPM não dá” , a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) organiza paralisação no estado, que abrange, além do pleito por um aumento de 1,5% nos repasses do FPM, outras reivindicações. Entre elas, destacam-se a diminuição do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda e a liberação dos recursos provenientes de emendas parlamentares e a redução da alíquota do INSS nos municípios com populações inferiores a 142 mil habitantes.
Embora ainda não estejam definidas quais atividades serão interrompidas durante a mobilização, algumas prefeituras já decretaram ponto facultativo para esta quarta-feira. No entanto, serviços essenciais, como a saúde e a educação, permanecerão funcionando normalmente.
Em apoio ao ato, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou a suspensão das atividades legislativas no dia de hoje. Porém, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda serão mantidas.