
A Caravana dos Direitos Humanos chegou a Pernambuco nesta segunda-feira (16), com a missão de avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), tem como foco questões como superlotação, violações dos direitos humanos e condições em que vivem os detentos nos presídios e unidades socioeducativas. A visita vai até o dia 18 e incluirá reuniões com instituições e líderes da sociedade civil, além de visitas a unidades prisionais.
Neste primeiro dia, o ministro Silvio Almeida se reúne com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco. A Focopen, que atua no estado desde abril, capacita os policiais penais, abrangendo desde procedimentos de segurança até a conscientização sobre questões contemporâneas de gestão prisional, temas jurídicos e o tratamento humanitário dos detentos, baseado nos princípios da Lei de Execução Penal, direitos humanos, bem como na luta contra a tortura e maus tratos.
Amanhã (17), Silvio Almeida visitará o Complexo Penitenciário do Curado, localizado na zona oeste do Recife, onde se reunirá com entidades responsáveis e representantes da sociedade civil.
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção da unidade que evidenciou a persistência da superlotação, condições precárias de instalação e um alto índice de óbitos entre os presos.
Na quarta-feira (18), o ministro fará uma reunião com Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
O objetivo geral da caravana é estabelecer um diálogo aberto com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento, visando propor medidas eficazes para superar as violações de direitos que foram reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Além do ministro, a comitiva é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.