Em entrevista concedida a emissoras de rádio através do podcast institucional “Bom Dia, Ministro”, na manhã de hoje (18), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Werneck, falou sobre a estabilidade do servidor público como uma garantia não apenas aos funcionários, mas também para o Estado brasileiro. A ministra destacou que a estabilidade visa impedir qualquer tipo de perseguição política contra servidores que denunciem irregularidades e corrupção, por exemplo.
“Na pandemia, a gente viu o exemplo de um servidor que denunciou uma coisa que estava sendo feita no Ministério da Saúde, a gente viu outros casos, o caso das joias também. Servidores denunciando. E eles conseguem fazer isso justamente porque têm a certeza de que não serão punidos por uma perseguição política contra eles”, pontuou a ministra.
De acordo com Esther, a estabilidade é um mecanismo que assegura a continuidade das políticas públicas, independentemente do governo em exercício. “É muito importante ter um corpo técnico forte, um grupo de pessoas que trabalhe, que conheça o assunto e que seja capaz de, independentemente de quem está no governo, continuar a tocar as políticas, o dia a dia. Muita coisa do governo independe de quem está no governo e precisa ser feita por questões técnicas,” explicou.
Esther Werneck ressaltou que a Constituição Federal e a estabilidade do servidor público foram concebidas no contexto pós-ditatorial no Brasil. “A Constituição veio num processo de redemocratização da sociedade brasileira pós período militar, onde você tinha perseguição sim a pessoas. A ideia da estabilidade era uma proteção ao Estado,” concluiu a ministra. Com informações da Agência Brasil.