Com o intuito de fomentar um carnaval seguro e livre de violência contra a mulher, a Ordem dos Advogados de Pernambuco irá lançar a cartilha “Meu direito não é brincadeira”. O lançamento do material online está marcado para o dia 25 de janeiro, durante a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo, no auditório da OAB-PE, às 15h.

A iniciativa visa conscientizar sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres durante as festividades carnavalescas. “Assédio e importunação sexual são crimes. É o que resgata e alerta a nossa cartilha”, afirma o presidente da seccional pernambucana da Ordem, Fernando Ribeiro Lins. “Uma ferramenta que marca a tradição da OAB-PE na defesa dos direitos humanos e, em especial das mulheres, e que serve de referência para todas as festas”, acrescenta.

“A garantia dos direitos humanos é uma das bandeiras de nossa instituição, que tem participação ativa nos momentos mais importantes da história do país”, ressalta a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. “No material que lançamos este ano, trouxemos atualizações importantes sobre os protocolos “Violeta” e “Não é não”. Precisamos conhecer estas ferramentas, nos empoderar delas e avançarmos no combate à violência de gênero”, assevera Ingrid Zanella.

A cartilha aborda diversas situações, desde a obrigação de respeitar os corpos das mulheres em qualquer contexto até orientações sobre diferentes formas de assédio. Além disso, oferece orientações sobre como a vítima deve agir no momento do ocorrido e explica o procedimento ao registrar um boletim de ocorrência na delegacia.

O material também trata da hipersexualização de mulheres negras e destaca a importância do combate à transfobia, lesbofobia e homofobia. Após o lançamento em 25 de janeiro, a cartilha estará disponível gratuitamente no site da OAB-PE (https://oabpe.org.br/).