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No âmbito do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio, a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, com o objetivo de incentivar as empresas a priorizarem a saúde mental de seus funcionários.
O projeto propõe a criação do “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental,” um reconhecimento às companhias que adotam medidas concretas para melhorar o bem-estar de seus colaboradores, promovendo, assim, um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. A deputada Arraes destacou: “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, apontou Maria Arraes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros enfrentam distúrbios relacionados à ansiedade, rendendo ao Brasil o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.
Os critérios para a obtenção da certificação abrangem uma variedade de áreas, desde a implementação de programas de promoção da saúde mental e a capacitação de lideranças até a oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico, bem como incentivos para equilibrar a vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.
A parlamentar ressalta o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode ter no mundo empresarial. “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.
As empresas interessadas serão avaliadas por uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade o seu compromisso com a saúde mental.