O presidente da República, Lula, empossou Ricardo Lewandowski no cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, no Palácio do Planalto.

A nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo foi oficializada por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22 de janeiro. O decreto estabeleceu que a posse seria efetivada a partir de hoje.

Lewandowski assume o posto deixado por Flávio Dino, que, por indicação de Lula e aprovação do Senado em dezembro do ano passado, ocupará uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo Ministro da Justiça e Segurança Pública antecipou sua aposentadoria do cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023. Indicado à Suprema Corte por Lula em 2006, Lewandowski presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, além de ter sido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012.

Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual leciona desde 1978.