O deputado federal Lula da Fonte (PP) aprovou em Plenário o PL nº 3974/2015, do qual foi relator, que concede indenização por dano moral às pessoas com Microcefalia e com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. O PL, da hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramita na Casa desde 2015, e teve ao longo dos anos, 17 projetos apensados, dentre eles o PL nº 4771/2016, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

“Sabemos da luta e das dificuldades enfrentadas no dia a dia por essas pessoas, pelos seus familiares. Precisamos dar todo o apoio para que tenham dignidade e qualidade de vida”, disse Lula da Fonte.

Na leitura do relatório, o parlamentar ressaltou a importância da aprovação do projeto que beneficiará pessoas que sofrem com a Microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, de todo o país, em especial no estado de Pernambuco, que contabiliza o maior número de casos. Com o PL, essas pessoas passarão a contar com recurso garantido para tratamentos e custos diários. Aprovado na câmara, o projeto segue para o senado.