O presidente Lula assinou o decreto que reajusta o valor do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (27), com a expectativa de publicação do decreto em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320. O reajuste, acima da inflação, foi proposto por meio de medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio, sendo aprovado em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A definição do reajuste segue uma fórmula utilizada em governos anteriores do PT, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Como a medida entra em vigor em 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo começará a ser pago no início de fevereiro.