A cadeia produtiva do setor da cultura em Pernambuco está prestes a receber um reforço de R$100,1 milhões. O plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovado em junho deste ano pelo Governo de Pernambuco e, desde então, a verba foi liberada para a gestão estadual empregar na aplicação da lei.

O Ministério da Cultura distribuirá o montante através de instrumentos como editais de fomento, premiações e incentivos. A Secretaria Estadual de Cultura já está elaborando os editais, que deverão ser lançados no início do segundo semestre. 

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, reforça a governadora Raquel Lyra.

A Lei 195/2022 foi nomeada Paulo Gustavo em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19 no auge da pandemia, e tem como finalidade fornecer um suporte ao setor da cultura, que ainda sofre os efeitos gerados pela crise sanitária.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, explica o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. De acordo com Silvério, a cultura periférica terá um edital específico. 

Com a aprovação da verba para Pernambuco, o orçamento destinado para a cultura salta de R$115,4 milhões para R$215,5 milhões. Desta soma, R$ 73 milhões serão investidos na produção audiovisual, conforme o artigo 5º da LPG. Os outros R$26 milhões irão para as demais linguagens, como rege o artigo 8º da lei.

Também fazem parte do planejamento ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, criação de cineclubes, festivais e mostras. Os editais também contemplarão o artesanato, as artes circenses e visuais, a cultura popular e a dança, dentre outros.

Uma parcela do capital será repassada diretamente para a gestão estadual, o que possibilita investimentos em equipamentos culturais administrados pelo estado, como o Cinema São Luiz, por exemplo.

A distribuição dos recursos leva em consideração quesitos como descentralização territorial, acessibilidade e ações afirmativas.