No próximo Sábado de Zé Pereira (10), durante o desfile do Galo da Madrugada no Centro do Recife, duas unidades do Juizado do Folião estarão à disposição do público.

O serviço funcionará das 13h às 21h, com postos de atendimento localizados no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, e na Estação Central do Metrô do Recife, em São José.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Juizado do Folião atenderá ocorrências relacionadas a crimes de menor potencial ofensivo, além de receber queixas sobre direitos do consumidor.

O TJPE esclarece que os crimes de menor potencial ofensivo englobam delitos cujas penas não excedem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, bem como questões cíveis de menor complexidade.

Eventos mais graves serão encaminhados para outros órgãos do Judiciário estadual, que funcionarão em regime de Plantão Judiciário durante o Carnaval.

Em ambos os polos, equipes compostas por magistrados, servidores do TJPE, defensores públicos e promotores de justiça estarão disponíveis para atendimento.